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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 12:17
Caso Acioli: Justiça determina prisão temporária de 3 PMs
Investigações apontam que juíza foi morta para que prisões fossem evitadas
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:46
Titular de conta conjunta não pode ter nome sujo por causa do parceiro
Os bancos só devem colocar no cadastro de maus pagantes, a pessoa que assinou o cheque sem fundo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:03
Ministro Franciulli Netto participa de simpósio de estudos tributários
O evento começa dia 28.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 08:00
Segundo dia de encontro sobre Direito de Família debate transexualismo
O promotor Diaulas da Costa Ribeiro, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, é quem dará a palestra.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 14:07
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 14:32
Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia
em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2005 - 07:19
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:23
Dia Nacional da Proteção de Dados
Breves apontamentos sobre a tutela legal no ordenamento jurídico brasileiro.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:50
Esposa que descobre a traição do noivo no dia da cerimônia.
Divórcio após 10 dias do casamento. Fato que se tornou notório em toda cidade. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 12:40
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:01
Seguradora deve pagar a viúva de segurado morto no dia em que assinou a proposta
Ela propôs uma ação de indenização alegando não ter recebido o dinheiro da apólice porque a seguradora sustentou que Edmar já era portador da patologia que ocasionou a morte dele(doença preexistente).
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:49
Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:05
Jornal O Dia deve indenizar proprietários de empresas que aferem taxímetros no Rio de Janeiro
Está mantida a decisão que condenou o Jornal "O Dia", do Rio de Janeiro/RJ, a pagar indenização por
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 09:00